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​Casamento Infantil no Brasil #Pelo FimDoCasamentoInfantil 

Um casamento, sendo formal ou informal, envolvendo uma menina ou um menino com idade inferior a 18 anos é internacionalmente conhecido como casamento infantil. 

De acordo com uma estimativa o Brasil ocupa o 4° lugar no mundo em casamentos infantis. De acordo com dados coletados no Censo de 2010, pouco mais de 88 mil crianças (idades entre 10 e 14 anos) estão em uniões “consensuais”, civis e/ou religiosas, no Brasil.

No Brasil, a idade legal para o casamento é de 18 anos para homens e mulheres; ambos podem se casar aos 16 anos com o “consentimento” de ambos os pais ou responsáveis legais. Uma exceção, no entanto, segundo o Código Civil permite que menores de idade possam se casar com menos de 16 anos, no caso de uma gravidez.

O artigo 1.520 do Código Civil lista outras exceções bem menos usuais em que menores podem se casar antes dos 16 anos (sem o consentimento dos pais). Em primeiro lugar, uma menor pode se casar antes dos 16 anos em caso de gravidez. Em outras palavras, a lei sugere na prática que meninas podem se casar antes dos 16, enquanto meninos não podem – tornando a lei discriminatória contra meninas, já que apenas meninas podem engravidar.

Ainda mais problemático é o fato de que tal exceção não prevê uma idade mínima para sua aplicação, equivalendo, na prática, a idade legal para se casar com a habilidade de uma menina para conceber – ou seja, com sua puberdade.

As cinco principais causas do casamento infantil no Brasil são: 

1. Gravidez guia decisões maritais

2. Decisões sobre casamento como um desejo de controlar a sexualidade das meninas e limitar comportamentos percebidos como ‘de risco’

3. Desejo de assegurar estabilidade financeira através do casamento

4. Decisão marital como expressão da agência das meninas

5. Decisão marital como resultado das preferências e do poder dos homens adultos, isto é, homens casam com meninas mais novas porque acham que elas são mais atraentes, o que faz com que eles se sintam “mais jovens”; homens adultos também detêm mais poder nas tomadas de decisão e são percebidos como “melhor de vida” do que homens jovens.

As idades das meninas e de seus maridos são:

 – Meninas (de 12 a 18 anos)em união com homens mais velhos (de 24 anos em diante);

 – Homens (de 24 a 60 anos) em união com meninas (menores de 18 anos);

Essa é a naturalização da pedofilia, onde crianças e adolescentes tem seus direitos legais negados.

Essa é a cultura da pedofilia que esquece que a “novinha” é criança. Essa é pedofilia mascarada de casamento.

Fonte: Pesquisa Pró Mundo: http://promundo.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2015/07/SheGoesWithMyBoat_PT_Final_15SET.pdf

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